Questões de Direito Tributário

Questões de Direito Tributário, extraídas da prova do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Mantida decisão do Justiça paulista que invalidou cláusula de reajuste de telefonia

Questões de Direito Tributário do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019

Questões de Direito Tributário.

Questões de Direito Processual Penal e Direito Penal

Questões de Direito Penal e Processual Penal, extraídas da prova do concurso para ingresso na Advocacia Geral da União - Advogado da União, selecionadas por Paula Camila de Lima, Advogada, Pós-graduada em Direito Tributário com formação em Magistério Superior pela Unisul/LFG, Bauru/SP.

Vereadores não recebem por sessão extraordinária

Art. 8º da Lei nº 9.718/98. Majoração de alíquota da contribuição para o financiamento da seguridade social. COFINS.

Fim do Perse: O Custo da Insegurança Jurídica

Governo anuncia fim do Perse em 2025, contrariando o prazo de 60 meses e gerando insegurança para o setor de eventos. Medida é questionada judicialmente

Os efeitos da suspensão da desoneração da folha e possíveis questionamentos na via judicial

Entenda os desdobramentos e estratégias tributárias diante da decisão do Supremo

Empresas devem se preparar para decisão sobre início da cobrança do Difal

Varejistas e empresas de e-commerce podem aproveitar a oportunidade para ajuizar medidas judiciais visando a suspensão da cobrança do Difal ou ainda para reaver valores já pagos em 2022.

Altas nos impostos vira pesadelo para contribuinte em 2023

Por Eduardo Bonates.

Saiba como iniciar 2023 com planejamento tributário corporativo

Conhecer a legislação tributária favorece o saneamento financeiro.

Direito civil. Ação pauliana. Alienação de bem imóvel.

Fraude contra credores não caracterizada. Matéria preliminar rejeitada. Apelação improvida.

Marca Bela Vista pode coexistir em duas empresas do ramo alimentício

Nomes iguais para produtos diferentes não dá direito a uso exclusivo da marca.

TRF garante o registro da marca Classificadas Amarelas em favor da OESP

Isenção do ICMS é adiada para 2011

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

São Paulo já começa a receber projetos para alterar alíquota de imposto sobre herança, regra prevista na Reforma Tributária

Advogado tributarista explica medida

Impactos da Reforma Tributária no preço de bebidas alcoólicas e cigarros; especialista detalha novo texto do Senado

O novo texto que a Reforma Tributária ganhou no Senado Federal terá impacto direto em itens não essenciais, alimentos essenciais; IPVA e IPTU, entre outros

Gestante não consegue estabilidade no emprego após fim do prazo do contrato por prazo determinado

Para a Quarta Turma, o direito só cabe em caso de dispensa sem justa causa ou arbitrária.

Documento antigo não é válido para ação rescisória, decide TST

A decisão é da Subseção II de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.